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 Ministra Vitória Dias Diogo lidera delegação tripartida à 104a Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Decorreu de 1 a 13 de Junho de 2015, em Genebra, Suíça, a 104ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), onde Moçambique se fez representar por uma delegação tripartida liderada por Sua Excelência a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Dra. Vitória Dias Diogo e contou com a participação de Sua Excelência o Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais, na Suíça, Sua Excelência o Embaixador Dr. Pedro Comissário.

Ministra Vitoria Diogo com o Director Geral da OIT e assinando o mural que marca os 50 anos de luta contra o trabalho forçado, ladeada pelos representantes dos Parceiros Sociais.

Embaixador Pedro Comissário recebe o Dom Ernesto Maguengue, Bispo de Nampula que veio acompanhado do Padre Rodeny Siepinski.

 O Embaixador Pedro Comissário, Presidente do ExCom do ACNUR visita campos de refugiados

No âmbito da Presidência do Comité Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o Embaixador Pedro Comissário, acompanhado pelo Ministro Plenipotenciário Sr. Jaime Chissano e pelo Secretário do ExCom, Sr. Johan Cels, realizou, de 8 a 16 de Abril, uma visita de trabalho ao Sudão Sul e à Etiópia.

No Sudão do Sul manteve encontros de trabalho com os Ministros da Justiça e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Suas Excelências Paulino Unango e Barnaba Benjamin, respectivamente, durante os quais transmitiu a estas personalidades a mensagem de solidariedade e de agradecimento do Comité Executivo do ACNUR, pelo facto do Sudão Sul estar a acolher milhares de refugiados de países vizinhos.

 Em ambos os encontros, o Embaixador passou em revista a situação dos 250 mil refugiados e de 1.5 milhão de deslocados internos, tendo endereçado agradecimentos pela protecção dos refugiados e assistência aos deslocados internos, que o país dispensa, em colaboração com a representação do (ACNUR) agências afins das Nações Unidas e organizações governamentais e não-governamentais, nacionais e estrangeiras.

 Em Adis Abeba o Presidente do ExCom, manteve contactos com o Director da Administração para os Refugidos e Retornados (ARRA), o Sr. Ato Ayalew Aweke, com o Vice Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sua Excelência Berhano Gebre Christos; com o Secretário-Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África; Dr. Carlos Lopes; reuniu-se também com o Bureau do Subcomité do Comité dos Representantes Permanentes da União Africana para os Refugiados e com várias organizações governamentais e não-governamentais, na qualidade de parceiros do ACNUR. '

 No encontro com os responsáveis etíopes, foi enfatizada a determinação do Governo na manutenção da política de portas abertas aos refugiados embora não adiram à solução duradoura de integração de refugiados no seio das comunidades locais. No encontro tido com o Vice-Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros este informou que a IGAD registara progressos no âmbito da integração sub-regional, através da construção de infra-estruturas de conectividade. Salientou também progressos no capítulo da segurança, mas não ao nível desejado, face à prevalência das acções do Al Shabab na Somália, actos de desestabilização dos países vizinhos pela Eritreia e eclosão da guerra civil no Sudão Sul.

Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Dr Joaquím Veríssimo, participa no Segmento de Alto Nível da XXVIII Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra

_{Teve início no dia 2 de Março de 2015, a 28ª Sessão Ordinária do Conselho dos Direitos Humanos, com a abertura do Segmento de Alto Nível ouvindo mensagens de vídeo do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, as declarações do Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e do Chefe do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça.}

 _{O Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Dr. Joaquim Veríssimo disse que Moçambique tinha sido devastado por graves inundações, onde 160 pessoas perderam a vida. Os desastres naturais têm constituído um sério obstáculo para o desenvolvimento do país e minam os esforços para melhorar o gozo dos direitos humanos.}

 _{Moçambique manifestou o seu apoio às seis prioridades temáticas definidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e opinou que as dotações orçamentais para o seu gabinete deviam coincidir com a complexidade do mandato que lhe foi atribuído. Ler o Discurso...}

 _{Falando em nome da CPLP, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos sublinhou a importância da independência do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Ele congratulou-se pelo facto de a CPLP ter sido culturalmente enriquecida com a recente adesão da Guiné Equatorial à Comunidade.}

 Informou que a CPLP adoptou recentemente uma resolução que reitera o seu empenho com a causa dos direitos humanos. Enfatizou o reforço da cooperação da CPLP com as Nações Unidas, e em particular com o Conselho de Direitos Humanos, seus mecanismos e procedimentos especiais e órgãos de tratados. Ler o Discurso....